Meu Trabalho

Sintetizar o trabalho de toda uma vida não é uma tarefa simples. Foram mais de 40 anos dedicados à defesa dos interesses e direitos do povo.

Esse texto é um epítome das conquistas possibilitadas em São Paulo à partir de minhas contribuições.

Conheça um pouco da minha intensa carreira política.

Vereador

Minha atuação destaca-se pela proximidade com a comunidade. Sempre tive grande apresso pela vizindade e dediquei grande parte do meu tempo às perambulações entre os bairros sulistas.

Como vereador, tinha a função de representar o povo, ser uma extensão de seus ideais e aspirações no parlamento. Seria impossível exercer esse papel sem conhecê-los intrinsecamente.

Passava de comércio em comércio, conhecendo e conversando com todos. Na maioria das vezes, era recebido com belos sorrisos e abraços apertados, isso sempre serviu como motivação para continuar as caminhadas. Ainda tenho mapeado na cabeça, cada loja, empresa e iniciativa comercial instalados na região sul daquela época.

Como eu sempre disse: Verear é ver e andar.

Ao longo dos meus cinco mandatos, os quais somam dezoito anos de posse, apresentei quase 400 projetos de lei e, entre estes, tive a aprovação de mais de 100.

Resumindo meus esforços em números:

• Projetos de Lei apresentados: 398
• Leis sancionadas: 101
• Projetos de Decreto Legislativo apresentados: 54
• Decretos legislativos: 46
• Projetos de Resolução apresentados: 15
• Resoluções: 08
• Projetos de Emenda Lei Orgânica do Município: 06
• Emenda à Lei Orgânica Promulgada: 01
• Indicações: 1464
• Requerimentos: 1394
• Recursos: 49

Confesso que tenho mais afinidade com humanas do que exatas.

Números se apresentam de forma impessoal e fria, ofuscando as individualidades de cada êxito.

Meu trabalho nunca pretendeu apenas números, mas sim grandes emoções e transformações.

Por isso, quero destacar algumas das ações mais significantes:

Esporte

Meu amor pelo Corinthians não é segredo para ninguém. Sou um grande apaixonado por futebol e por tudo que ele pode proporcionar.

Não só o futebol, mas o esporte em si é uma ferramenta transformadora capaz de convalescer a autoestima, a integração social, a coletividade e a saúde de quem o pratica.

Sou bastante ligado ao tema, e ao decorrer dos meus mandatos fui responsável pela revitalização de mais de trinta Clubes da Comunidade. Espaços estes que muitas vezes ficavam esquecidos pela população e com as reformas, se tornaram maravilhosos centros esportivos.

Relação de Clubes da Comunidade que destinei melhorias:

• CDC Veleiros
• CDC Jardim Suzana
• CDC Ipasuré
• CDC Vila Friburgo
• CDC Cidade Dutra
• CDC José Moreira – Satélite
• CDC Alexandre Faria
• CDC Lourenço Cabrera
• CDC Democrata
• CDC Jardim Maringá
• CDC Sebastião Zilig
• CDC Parque América – Gigantinho
• CDC Jardim Mália
• CDC Petrotina
• CDC Jardim São Bernardo
• CDC Jardim Mirna
• CDC Cháchara do Conde
• CDC Jardim Eliana
• CDC Guarapiranga
• CDC Ebanos
• CDC Jardim Regis
• CDC Jardim Castro Alves
• CDC Jardim Herplin – Parelheiros
• CDC Estrela Campo Grande
• CDC Bola Preta
• CDC Represa Nova
• CDC Vila Missionária
• CDC Parque Dorotéia
• CDC Jardim Niterói
• CDC Vila Olímpia

 

A cada evento que passa, percebo a evolução do país em competições esportivas. Sai ano entra ano e multiplicam-se as medalhas olímpicas, batem-se recordes tanto na tradicional quanto na adaptada. Em minha juventude não tive a oportunidade de praticar outros esportes se não o futebol, mas hoje enxergo uma perspectiva de mudança nesse quadro.

Para contribuir com esse avanço, desenvolvi leis de incentivo:

Lei 15.212 Travessia da represa Guarapiranga – dia 22 de março. Além de ser um incentivo a pratica de esporte, a Travessia conscientiza cada participante a preservar o meio ambiente e principalmente a água.

LEI Nº 15.706 Dia do Morganti Jiu-Jitsu – 02 de Abril. Tem o objetivo de homenagear essa vertente do Jiu-Jitsu e estimular a cidadania, a solidariedade e o fomento da prática do esporte em todas suas formas.

PL 247/2010 Tem por objetivo garantir as condições necessárias para a realização de eventos esportivos de grande porte através de melhorias estruturais, assegurando conforto ao torcedor e resguardo aos atletas.

Museu do Futebol

O que seria do Brasil sem o futebol? Ou melhor, o que seria do futebol sem o Brasil?

Gosto muito de acompanhar exposições e mostras artísticas. Tenho o costume de visitar, em toda cidade que vou, o recanto destinado à cultura local. E a gente sabe que futebol é uma vertente da arte. Pelo menos pra nós. É difícil achar outro povo que consiga transmitir a mesma intensidade acrobática, a mesma habilidade e criatividade que nós brasileiros.

Toda arte deve ser contemplada, ter um espaço próprio, por isso tiver o prazer de criar o Museu do Futebol nas dependências do Estado Municipal Paulo Machado de Carvalho, nosso querido Pacaembu.

A Lei 13.989 de minha autoria designa também os detalhes estruturais e materiais do recinto: objetos, fotografias, películas e outros elementos ou formas de expressão e documentação que constitua-se em memória da história do futebol.

Corinthians

A única forma de encerrar o assunto de modo áureo é falando do Timão. Em tributo ao carinho que os torcedores têm para comigo, consegui incluir ao Calendário Oficial de Eventos do Município Cidade de São Paulo duas importantes datas para a história do clube.

Lei 14.399 Dia do Torcedor Corintiano – 23 de Abril. Também é comemorado o dia de São Jorge e por isso simboliza o Sport Club Corinthians Paulista e toda a devoção de sua torcida.

Lei 15.741 Independência Corintiana – Dia 04 de Julho. Em referência a data em que o time foi campeão inédito e invicto da Copa Libertadores da América, em 2012.

No Brasil, os investimentos no esporte ainda são aquéns ao esperado e o poder público não o trata com seu devido valor.

Continuarei empenhado em promover e exprimir a importância do esporte para que, num futuro próximo, possamos empregar essa ferramenta de transformação com seu devido respeito.

Transporte e Mobilidade

Ponte Vitorino Goulart e Complexo Viário Jurubatuba

Propus o elevado nos meus primeiros anos como vereador, em 1997, devido a grande necessidade de locomoção e desafogamento do trânsito na região.

A ponte faz parte do complexo viário Jurubatuba e liga Interlagos ao centro da cidade. Hoje é uma das principais vias transitórias de São Paulo e atende mais de um milhão de moradores do extremo sul.

Sempre que falo ou relembro dessa façanha me emociono.

Primeiro porque ela sempre foi um sonho dos moradores da região sul e só pôde sair do papel graças ao nosso empenho desmedido.

E segundo porque ela carrega a graça do meu progenitor. O nome do meu querido pai estará eternizado nos corações paulistanos.

Expansão da linha Esmeralda da CPTM

A obra que se encontra em fase de implantação foi solicitada por mim em 2010, ao então governador Geraldo Alckmin.

A extensão terá 4,5 km de linha e duas novas estações: Mendes e Varginha.

A obra contempla ainda a construção de uma via para automóveis paralela ao traçado dos trilhos.

Informe sobre linhas nos pontos de ônibus

Lei 15962 também de minha autoria, implementa nos pontos e abrigos que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da cidade, informes que contenham orientações sobre as linhas.

Dessa forma, os usuários do sistema têm melhor acesso às linhas, nomes, números, intervalos, além do local de parada e seu entorno. Essa lei faz com que os paulistanos não percam tanto tempo em seu dia a dia por falta de informações básicas como números e linhas dos coletivos.

Gratuidade para idosos no transporte público

Desde o meu primeiro dia de mandato os idosos têm um representante na luta por seus direitos junto ao poder público. Elaborei diversos projetos frente à terceira idade, Uma das principais conquistas foi a aprovação da Lei 15.912, que isenta todos com 60 anos ou mais do pagamento de tarifa nos ônibus da cidade de São Paulo.

Educação

“Educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido.”

Em toda minha trajetória política busquei alternativas para transformar a educação. Torná-la mais acessível, acolhedora, diferente da que conheci.

Abaixo algumas de minhas iniciativa mais importantes.

Uniformes e Materiais Escolares Gratuitos

Sou autor das duas leis em São Paulo.

O uso do uniforme igualiza os alunos e diminui o risco de discriminações sociais.São uma ótima ferramenta de identificação, prevenindo intrusões no ambiente escolar e possíveis evasões.

Além disso, oferecem uma economia às famílias que sofriam com o desgaste de roupas convencionais usadas em sala de aula.

Nos Kits de Materiais aplicamos a mesma lógica de necessidade e economia.

Leia mais aqui

Merenda Escolar Ecológica

Uma alimentação balanceada interfere na função cerebral, potencializa o raciocínio e a concentração dos alunos. Além de agir positivamente na saúde dos mesmos.

Lembro-me quando criança, em Vargem Bonita, minhas refeições eram bem simples, certas vezes até precárias, mas era o que tínhamos. Com o tempo as coisas mudaram e tive a grata oportunidade de ajudar a transformar essa situação.

O texto da lei 14.249 cita que “na composição dos cardápios da alimentação escolar, deve-se priorizar os alimentos orgânicos objetivando a alimentação saudável e adequada.”

Assistência Psicopedagógica em Escolas Municipais

A Lei 15.719 dispõe sobre a implantação de assistência Psicopedagógica em toda a rede municipal de ensino com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Sem educação não existe uma nação.

Acredito que podemos mudar o mundo a partir de bons ensinamentos e uma educação de qualidade!

Saúde

Proibição do Amianto

A primeira lei a respeito da proibição do uso do amianto foi minha, apresentei em 1997 e foi sancionada em 2001 quando era vereador em São Paulo.

Depois ela foi repetida em alguns estados e agora para benefício geral da população, se estendeu por todo o Brasil.

O amianto está presente em certos tipos de telhas e caixas d’água, e essas, quando cortadas, furadas ou quebradas, liberam uma substância no ar que quando aspirada, nunca mais sai do nosso organismo, podendo causar diversos tipos de câncer.

Muitos ex-trabalhadores do ramo civil sofrem com estes efeitos até hoje.

As mudanças na sociedade levam tempo, e essa proibição é uma grande vitória na área da saúde.

Continuo empenhado em dar a assistência necessária às pessoas que tiveram contato com amianto e erradicar de uma vez por todas os casos como esses.

Deputado Federal

Logo após a vasta e bonita história representando o município de São Paulo, veio um dos maiores presentes que já recebi na vida: a chance de representar o estado integralmente, podendo criar projetos de lei com alcance e potencial de mudarem o país.

Segui o conselho da população e aceitei esse grande desafio, e então, desde 2014, cumpro meu primeiro mandato como Deputado Federal pelo PSD.

Quando decidi me candidatar para o cargo de Deputado Federal tive o receio de perder o contato pessoal com os moradores da região sul, já que eu teria que dividir o meu tempo entre São Paulo e Brasília.  Meu filho, Rodrigo Goulart assumiu essa responsabilidade de forma brilhante. Ele se dispôs a dar continuidade ao meu trabalho e, para nossa felicidade, em 2016 foi eleito vereador do município de São Paulo. Assim, pudemos conservar e fortalecer o vínculo com a população.

Para ser um bom vereador, precisei de muito amor e dedicação ao ofício. Como Deputado Federal, percebi que seria necessário triplicar essa intensidade.

Todos os dias, aprendo e fico mais fascinado com a função, meus quarenta anos de envolvimento político não poderiam ser mais úteis.

Aos poucos, vou deixando meu legado nessa nova “casa do povo” que passei a frequentar. E não pense que mudei de ideais ou virei às costas para alguma causa, pelo contrário, carrego e defendo as mesmas bandeiras de quando era vereador, a diferença é que comprei novas brigas e agora falo em nome de ainda mais comunidades.

Desde que assumi o cargo em 2014, já propus mais de 110 projetos de lei a nível nacional. Entre eles, existem iniciativas de sucesso que criei para São Paulo e busco converter em lei federal, e, iniciativas inéditas, estabelecidas a partir das necessidades públicas que observo.

Fui membro das Comissões Permanentes de Cultura, Turismo e Educação, sendo que para a Comissão de Educação, fui Vice-Presidente. Sou Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e membro suplente das Comissões Permanentes do Esporte e do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Vitória dos Lotéricos

A mais notável e recente conquista desse mandato, sem sombra de dúvidas, foi a aprovação do meu projeto de lei que garante uma série de melhorias à classe lotérica.

Há muito tempo os permissionários lotéricos vinham sofrendo com uma parceria prejudicial junto à Caixa Econômica, seus ganhos eram mínimos em comparação ao tanto de responsabilidades e despesas que arcavam. Como membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos, tive que batalhar por muito tempo para mudar a situação, e graças a meu projeto de lei e ao empenho da classe, conseguimos conquistar as condições justas que lhe eram de direito há anos.

(MATÉRIA COMPLETA)

Segurança

Uma das problemáticas que mais procurei intervir esse mandato foi em segurança.

Nos últimos anos essa questão passou a ser grande imbróglio e um dos principais desafios no Brasil.

O que torna a abordagem ainda mais difícil são os infinitos tópicos e subtemas a serem tratados:

• Aumento das taxas de criminalidade;
• O aumento do sentimento de insegurança;
• Os problemas na administração das justiças criminais;
• A violência policial;
• A vandalização e degradação do espaço público;
• A superpopulação nos presídios, as rebeliões e fugas;
• A Corrupção;
• A ineficiência da investigação criminal e das perícias;
• Entre outros.

O amplo leque de problemas ligados à segurança comprovam a urgência da incorporação de novos cenários e novas políticas públicas voltadas ao assunto. Considerando tudo isso e sendo membro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, trouxe a debate diversos Projetos de Lei relacionados à segurança e justiça criminal. Conheça abaixo alguns dos meus projetos:

 Fim do “Saidão”

Tenho lutado incessantemente para conseguir proteção de qualidade a toda população, uma das minhas mais fortes reivindicações é o fim do famoso “saidão”. O Projeto de Lei 8872/2017 visa proibir a saída temporária dos presidiários que cometeram crimes contra seus parentes. Assista o vídeo:

Outros projetos sobre segurança

Clique sobre o número do meu projeto e conheça-o na íntegra.

• Projeto de Lei 8862/2017 – Dispõe sobre a punição de crimes de intolerância, preconceito, discriminação e violência contra a liberdade e o livre exercício de crença.
• Projeto de Lei 8477/2017 – Altera a Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar o crime de constranger alguém mediante prática de ato libidinoso, em ambiente público, com o fim de satisfazer a própria lascívia.
• Projeto de Lei 6749/2016 – Altera a Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.
• Projeto de lei  7998/2017 – Altera o artigo 25 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para reduzir os prazos de encaminhamento das armas de fogo apreendidas, após a elaboração do laudo pericial e sua juntada aos autos, ao Comando do Exército.
• Projeto de Lei 6122/2016 – Tipifica como crime a corrupção entre entes privados.

Comércio

Ao longo dos cinco mandatos como vereador mantive-me à frente dos interesses da classe empreendedora, e agora como Deputado Federal, intensifico a luta em prol do setor, tanto nas ações junto à Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, quanto nas votações que se fazem necessárias em Plenário.

Tenho grande envolvimento na Associação Empresarial da Região Sul, assim como na Associação Comercial de São Paulo e em diversas entidades que estão a serviço dos empreendedores.

Nossa união é fundamental para a prospecção de novas oportunidades e para o combate de possíveis crises no âmbito empresarial.

Reforma do Super Simples

Pude Contribuir para a aprovação do Projeto de Lei que reforma o Simples Nacional, programa que simplifica o pagamento de tributos para empresas. As melhorias entram em vigor em 2018.

As condições de adesão do programa foram alongadas, e hoje microempresas podem ter faturamento anual de até R$ 900 mil e se enquadrarem no Supersimples (limite anterior era 360 mil). Para empresas de pequeno porte o teto aumentou para R$ 4,8 milhões (3,6 milhões anteriormente). No caso de Microempreendedor Individual (MEI), o projeto eleva o teto de faturamento anual de R$ 60 mil para R$ 81. Com essa sanção, mais iniciativas poderão incorporar-se ao sistema simplificado!

Comerciantes dos CEASAs podem obter prorrogação da permissão

Existem muitos vendedores nos CEASAs que não possuem nem um termo ou margem de segurança garantindo sua permanência no local.

Isso ocorre porque muitas das permissões de trabalho foram adquiridas anteriormente à criação da lei das licitações, de 1993.

O fato gera insegurança aos profissionais, e consequentemente, acaba dificultando os investimentos em infraestrutura e melhorias nos CEASAS.

Meu projeto de lei 4135/2015, visa acabar com essas dificuldades e assegura maiores direitos aos comerciantes, proibindo contratos de permissão com prazos indeterminados.

Na CEAGESP, existem  comerciantes e agricultores com mais de 40 anos de atuação.  Acredito que em breve conseguiremos dar tranquilidade a essas pessoas, trazendo segurança jurídica e estabilidade aos seus negócios!

A iniciativa já foi aprovada no colegiado da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e agora segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação.

Mobilidade e Transporte

Transporte de qualidade é um dos pilares de uma sociedade consolidada. Com políticas corretas é possível melhorar o deslocamento popular, diminuir acidentes, aumentar a segurança dos passageiros e até combater a poluição.

Quando fui eleito a primeira vez como vereador, incorporei no projeto do Complexo Jurubatuba a ideia da construção da ponte Vitorino Goulart, Que se transformou em uma das principais vias de ligação do Centro a Zona Sul. A conquista foi o início de uma longa jornada a serviço de melhorias do tráfego paulista. Hoje, como Deputado Federal, Continuo criando propostas revolucionárias com a premissa de qualificar nossa experiência de locomoção.

Indústria das Multas

As multas têm como principal função educar e advertir os motoristas por suas negativas, porém ultimamente o serviço está sendo usado de forma indevida, com intuito de arrecadar quantias que ultrapassam a normalidade. Veja abaixo, um pouco sobre meus projetos de lei que buscam acabar com a indústria das multas.

(Clique e veja o projeto que proíbe radares móveis na íntegra)

 

Salário Mínimo como parâmetro para multas de trânsito

Outra iniciativa para vetar a indústria das multas é o projeto de lei 5269/2016, nele estabeleço o salário mínimo como principal e único parâmetro limitador dos valores das infrações. Os custos das multas não poderão ser menores que um décimo do salário mínimo e nem maiores que seu valor integral.

Só em 2015 foram 900 milhões de reais arrecadados através de infrações e esse número tende a aumentar. Dessa maneira, ao invés de advertir e instruir os motoristas, estamos apenas punindo financeiramente a população. A aprovação do meu projeto, combinada com novas políticas de transporte, darão início a um novo cenário às multas de trânsito no país.

Ponte Graúna/Gaivotas

A construção da nova ponte será outro marco para a região sul. Desde meus tempos como vereador pleiteio sua execução. Meu filho Rodrigo Goulart que da continuidade ao meu trabalho como vereador, está próximo do assunto e se mantém responsável pela continuidade da empreitada.

Na emenda que fiz ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, aprovada pela comissão de Viação e Transporte, destaquei mais uma vez, a urgência desta construção sobre a Represa Billings. Serão mais de 400 mil moradores do Grajaú e entorno beneficiados com a nova via de desafogamento do trânsito.

Projeto de Lei prevê câmeras em transportes públicos e privados

Nos dias de hoje está cada vez mais difícil se sentir seguro ao entrar em um ônibus ou metrô. A população sofre há muito tempo com os roubos praticados no transporte público. Outro quadro que se agrava são os casos de assédio sexual cometidos principalmente contra mulheres. Meu Projeto de lei 5821/2016 está em tramitação e estabelece a obrigatoriedade de câmeras de vigilância em todo e qualquer tipo de transporte de passageiros públicos e privados. Veja o vídeo:

Outros projetos sobre Mobilidade e Transporte

Clique sobre o número do meu projeto e conheça-o na íntegra.

• Projeto de Lei 5388/2016 Obrigatoriedade ao curso de reciclagem para agentes de trânsito.
• Projeto de Lei 5224/2016 Emissão de alerta de esquecimento de passageiros (Crianças, idosos, animais) em veículos automotores.
• Projeto de Lei 7298/2017 obriga a inclusão de informação sobre recall no Certificado de Registro de Veículo

Educação

A obtenção do fornecimento gratuito de uniformes, materiais e tênis na rede pública do município de São Paulo foi um dos marcos do meu trabalho no setor educacional. Um dos meus sonhos é ampliar esse benefício a nível nacional garantindo o direito de recebimento a todos os estudantes do Brasil. Meu projeto específico a esse tema está em tramitação, conheça-o na íntegra clicando aqui.

Projeto Visa Melhorias nas condições de trabalho dos professores

O profissional da educação merece ser tratado de forma especial, afinal, todas as profissões e todos os conhecimentos partem de alguém disposto a ensinar, alguém que saiba compartilhar seus alicerces e competências. Sem um profissional qualificado para fazer esta disseminação, nossa sociedade torna-se cada vez mais inócua. Por isso, me esforço para garantir as melhores condições de trabalho possíveis aos educadores. Um projeto recente de minha autoria (PL4950/2016) prevê que os professores possam lecionar por maiores períodos consecutivos e em turnos diferentes na mesma instituição de ensino. A iniciativa trará mais economia no quesito transporte e maior motivação, pois os professores terão mais tempo para preparar suas aulas e elaborar outras atividades curriculares.

Regulamentação da Profissão de Pedagogo

Pedagogia é uma das áreas que tem mais crescimento no país, esta profissão é de grande importância ao desenvolvimento da sociedade, principalmente no início da formação educacional.. O Projeto de lei 6847/2017 dispõe sobre a regulamentação desse ofício em todo o território nacional, reconhecendo e incluindo milhares de profissionais qualificados no mercado de trabalho.

Causa Animal

Outra bandeira que defendo há muitos anos e todos já sabem é a proteção aos direitos dos animais.

Desde muito cedo tenho contato direto com bichos, em Vargem Bonita a vida me ensinou a trata-los com o devido respeito, valorizando sua companhia sem esquecer-se da importância de suas posições na natureza.

Se já não bastasse esse grande apreço pessoal, meu filho Rodrigo Goulart formou-se em veterinária antes de ser Vereador. Seus valores e conselhos me tornaram ainda mais apegado aos bichos.

Os animais, por vezes, demonstram muita inteligência e até independência, mas de qualquer forma, ainda não aprenderam a reivindicar seus direitos e, por isso, toda a iniciativa em prol deles é bem-vinda! O ser humano é o único que pode analisar e resolver as necessidades dos animais. Pode parecer uma conversa estranha, mas muita gente se esquece desse fato e vira as costas a eles.

Por esse motivo e muitos outros, as políticas especiais direcionadas a causa animal se fazem necessárias.

Meu Projeto sobre o “abate humanitário” obrigatório

O Projeto de lei 4618/2016 dispõe sobre o Abate Humanitário de animais em todo o território nacional. O abate deve ser realizado sem sofrimentos desnecessários e as condições humanitárias devem prevalecer em todos os momentos precedentes ao ato. Veja o vídeo:

Projeto proíbe a exposição de animais silvestres

Se você já visitou o zoológico, o aquário ou um safari deve ter notado o ar de tristeza que paira nesse tipo de ambiente. Em contraste a alegria das crianças, que ainda não conseguem entender a situação, vemos diversos animais em sofrimento, abatidos e infelizes, fadados a uma vida de reclusão arbitrária. Quem realmente ama os animais sabe que essa exposição forçada só os prejudica.

Não podemos continuar com essa prática apenas em nome do nosso egoísmo! Por isso trago um projeto que irá acabar com essa situação. Veja o vídeo:

Projeto de Criminalização de Maus Tratos à Cães e Gatos

São inúmeros os casos de bichos que sofrem na mão de pessoas sem compaixão. Muitas vezes eles são espancados, torturados, abandonados e  deixados com fome.

Os maus tratos aos animais requerem uma abordagem pública mais séria, é necessária uma lei que desencoraje esse tipo de prática e realmente consiga punir devidamente os autores. Meu projeto de lei 1417/2015 pretende categorizar esse tipo de crime, estabelecendo penas de detenção e reclusão específicas pra quem maltratar cães e gatos. Veja o vídeo:

Outros projetos sobre Causa Animal

Clique sobre o número do meu projeto e conheça-o na íntegra.

• Projeto de Lei 3835/2015 Prevê a guarda de animais em caso de separação de seus possuidores.
• Projeto de Lei 4322/2016 Criminaliza pessoas que abandonam animais nas rodovias.
• Projeto de Lei 4695/2016 Instituição do Serviço de Atendimento Médico Veterinário Móvel de Urgência para cães e gatos.

O Trabalho Continua

Esse é apenas o começo da história, uma nova história que será tão bela quanto à primeira, quando fui vereador.

Representar São Paulo exige experiência, perseverança, trabalho árduo e, acima de tudo, ética. É preciso também coragem e bom senso para aprimorar as políticas públicas e para carrear recursos orçamentários da União para nosso Estado, que afinal é o maior contribuinte. Essa possibilidade de interferir positivamente me dá credibilidade para vencer esse novo desafio!

Agradeço a confiança em mim depositada e conto com seu apoio para construirmos um país cada vez melhor!

O trabalho continua!