Na última quarta-feira (07), foi aprovado o Projeto de Lei 8477/2017, do Deputado Federal Goulart, que tipifica o crime de constranger alguém através da prática de ato libidinoso, em ambiente público.
Todos os crimes relacionados a importunação sexual terão normas especialmente direcionadas. O Projeto prevê pena de um a cinco anos de prisão para quem for condenado.
A iniciativa busca inibir principalmente os casos de abusos recorrentes nos transportes públicos.
Este é um dos diversos Projetos aprovados na semana de tributos e homenagens às mulheres. Goulart falou sobre a importância do Dia Internacional Da Mulher, comemorado dia 08 de março:
“O que elas precisam é que paremos de prestar atenção mais nas suas roupas do que nos seus discursos. Nenhuma mulher quer flores e um salário inferior ao do colega, nenhuma mulher quer flores e ter de conviver com assédios diários. Essa não é uma data sobre frases e gestos bonitos, mas sim sobre representatividade e luta.”
Goulart desenvolveu o projeto na época em que ocorreram três assédios consecutivos e o autor, preso em flagrante, foi rapidamente liberado.
“Esse indivíduo foi preso, mas não tinha nenhuma previsão de penalização para esse tipo de crime. O Marginal que não respeita mulher tem que ser preso, tem que pagar por isso.” Completa ele.
Esta é uma grande iniciativa que tem o objetivo de oferecer mais tranquilidade e segurança às mulheres em todos os lugares, dando um basta nas desagradáveis ocorrências que se repetem no transporte público.
Goulart finalizou com votos de encorajamento feminino e uma bonita declaração:
“Por fim, gostaria de parabenizar as mulheres por tudo que conquistaram ao decorrer dos anos. Por toda a demonstração de força e imortalidade do gênero! Continuem firmes à causa! Precisamos de mais mulheres na política para potencializarmos esse maravilhoso movimento de igualdade. E agora, falando como um homem apaixonado, agradeço vocês, por colorirem nossas vidas, mostrando os sentimentos e virtudes que nos tornam pessoas melhores.”
Saiba mais no vídeo abaixo: