Reunião na sede do CREMESP
O Deputado Federal Goulart é conhecido por sua forte atuação na área da Saúde, já disponibilizou verbas para Santas Casas e instituições clínicas do interior do Estado e é um dos responsáveis pela construção do novo Hospital Municipal do Distrito de Parelheiros. Na última semana, participou, mais uma vez, da reunião no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) para falar sobre seu projeto de lei que endurece as penas dos crimes de agressão cometidos contra médicos.
O Projeto
O Projeto de Lei Nº 6749/2016 de Goulart, altera o Decreto-Lei Nº 2848 de 1940, tipificando de maneira mais grave os delitos de violência física, verbal, contra a honra e de cunho ameaçador cometidos contra médicos e demais profissionais de saúde no exercício de suas funções, acrescendo 1/3 à pena do agressor.
Violência não resolve
Na reunião, foram analisadas e discutidas as iniciativas já realizadas que conscientizam sobre o problema. Destaque para a campanha “Violência não Resolve”, desenvolvida em resposta a pesquisas realizadas pelo CREMESP e pelo COREN-SP com mais de cinco mil profissionais de saúde. O resultado mostra que quase 60% dos entrevistados sofreram algum tipo de violência no ambiente de trabalho mais de uma vez, e em torno de 20%, pelo menos uma vez.
Goulart adotou a causa firmemente, mesmo sabendo que a situação dos sistemas de saúde é insatisfatória:
“A situação da saúde no Brasil é bastante precária, faltam profissionais, leitos e unidades de atendimento, mas não podemos culpar os profissionais que se mostram dispostos a nos ajudar. Agressão não melhora a situação, não antecipa o atendimento e não resolve nada, só desvia a atenção de quem realmente precisa… o paciente.” Conclui Goulart.
Unindo Forças
O Presidente da Associação de Médicos Maçons, Alfredo Roberto Netto, estava presente na reunião e destacou a importância de juntar forças.
“O deputado Goulart abraçou de início a nossa causa e, agora, precisamos somar esforços para que o PL ganhe respaldo da bancada dos deputados ligados à área da saúde”. Disse Netto.
O Presidente do CREMESP, Lavínio Nilton Camarim, e a 1ª Secretária do COREN-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), Eduarda Ribeiro dos Santos, também deram total apoio ao projeto.
“O Cremesp está muito empenhado para a aprovação do PL, pois entende que a agressão aos médicos e demais profissionais da saúde precisa ter um basta. Esta campanha contra a violência é uma das prioridades.” Diz Camarim.
O Projeto atualmente encontra-se em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados, Goulart busca apoio para que a aprovação ocorra o mais breve possível.
“Hoje, a intolerância está muito grande e ninguém tem direito de agredir o outro. Por isso, se faz urgente a aprovação de uma lei que possa punir agressores contra os profissionais da saúde, mas para que isso aconteça de maneira rápida, é preciso muita organização e comunicação, pois quanto mais deputados forem signatários da causa, mais chances teremos de acelerar este processo”, finaliza.
Goulart também mostrou-se interessado e a disposição das demais instituições do setor, prontificando-se a encaminhar outros projetos que visem o bem-estar dos profissionais de saúde.